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(e) Induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou terror;
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A LGEPT colocará à disposição dos Clientes o endereço de correio eletrónico, pt.cic@lge.com para que qualquer conteúdo que possa afetar a utilização dos mesmos possa ser informado e, posteriormente, retificado.
3. Responsabilidades
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4. Propriedade Intelectual e Industrial
O Cliente reconhece e aceita que todas as marcas, nomes comerciais ou logótipos constituem direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos e/ou qualquer outro elemento pertencente à página Web, e que estes são propriedade exclusiva da LGEPT e/ou de terceiros que tenham direito exclusivo para o efeito. Em caso algum, o acesso à página Web implica renúncia, trasmissão, licença ou cessão total ou parcial dos ditos direitos, salvo os casos em que se estabeleça expressamente o contrário. O presente Aviso Legal da página Web não confere aos Clientes nenhum outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública da página Web e/ou dos conteúdos distintos dos que aqui foram expressamente previstos. Qualquer outro uso ou exploração de qualquer direito estará sujeito a uma autorização prévia para o efeito, a ser concedida pela LGEPT.
Os Conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logótipos, imagens, programas informáticos, códigos fonte e, num modo geral, qualquer criação intelectual existente na página Web, assim como a própria página Web como um todo, como obra artística de multimédia, estão protegidos pelos direitos de autor ou qualquer outro direito englobado pela legislação aplicável. A LGEPT detém a licença de titularidade e/ou a autorização de utilização dos elementos que integram dos elementos que integram o desenho gráfico da página Web, dos menus, dos botões de navegação, dos códigos HTML, dos textos, das imagens, texturas, gráficos e de qualquer outro conteúdo da página Web. O conteúdo posto à disposição na página Web não poderá ser reproduzido, quer num todo que em parte, nem transmitido, nem registado por nenhum sitema de recuperação de informação, ou qualquer outro meio, a menos que se detenha uma autorização prévia por parte da LGEPT, por escrito, para o efeito.
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5. Proteção de Dados Pessoais
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6. Eventos de Força Maior
A LGEPT não se responsabiliza por situações em que se verifique uma impossibilidade de prestar serviços, se estas forem originadas por interrupções prolongadas no fornecimento de eletricidade, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, manifestações, explosões, inundações, atos e omissões do Governo e, de um modo geral, todos os eventos de força maior.
7. Lei e Jurisdição Aplicáveis
O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa.
8. Independência
Se algum termo ou cláusula do presente Aviso Legal for considerada inválida, nula, ilegal ou não exequível, seja por que motivo for, este não afetará a validade das demais cláusulas.
9. Contatar a LGEPT
Em caso de questão ou dúvida sobre o presente Aviso Legal, por favor, contate a LGEPT, através do seguinte endereço de correio eletrónico pt.cic@lge.com, ou via correio postal para a sede da LGEPT, no Taguspark, Edifício Inovação I corpo I, Avenida Jacques Delors n.3, 2740-122, Porto Salvo, Portugal. Toda a informação escrita que nos seja enviada, independentemente, do meio escolhido para o efeito estará igualmente coberta pela Política de Privacidade.
16 de Dezembro de 2022
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